"Dilemas modernos"

por José Manuel Fernandes

A polémica sobre os aviões da CIA que nos últimos anos passaram por aeroportos europeus é profundamente hipócrita e pode ter graves consequências.
Hipócrita, pois ignora que operações secretas devem ser mantidas secretas (claro que se pode defender que não deviam existir serviços secretos, mas até aí ninguém se atreveu a chegar). Hipócrita, porque contabiliza todos os voos e cria um clima de suspeição onde nada tem de ser provado, apenas insinuado. Hipócrita, porque omite terem alguns serviços secretos europeus colaborado e de eles próprios realizarem operações do mesmo tipo. Hipócrita, por fim, por se basear no pressuposto da ilegitimidade de transportar suspeitos de terrorismo para interrogatório, mas que ignora que é comum, na Europa, a prática da "devolução" de imigrantes ilegais ou de candidatos a asilo político que não são suspeitos de terrorismo, mas são entregues a países onde a tortura é prática corrente.

Centrar o debate nos "bons europeus" e nos "malvados americanos" pode contudo ter graves consequências, pois não permite distinguir o essencial - houve ou não recurso sistemático à tortura na luta antiterrorismo? Que métodos de interrogatório são aceitáveis e quais são os inaceitáveis? - do acessório. Por outro lado, apresentar erros aparentemente circunscritos na identificação de suspeitos (fala-se de uma ou duas dezenas em centenas de detenções ou "rendições") como sendo o padrão de actuação pode levar a que as fragilidades da cooperação internacional nesta luta nunca sejam ultrapassadas, pois a suspeição substituirá a confiança e a colaboração.

É indiscutível que boa parte do que está a acontecer decorre de políticas erradas e condenáveis dos Estados Unidos. O centro do problema chama-se Guantánamo, onde são mantidas num limbo legal centenas de suspeitos de ligações à Al-Qaeda. E é o centro do problema porque Guantánamo é política oficial nos EUA, ao contrário do que sucedeu em Abu Ghraib, prisão onde os abusos detectados e denunciados foram investigados, tendo os responsáveis pela sua ocorrência - dos soldados à oficial-general que comandava a prisão - sido condenados. Contudo, ambos os nomes são muitas vezes apresentados como sinónimos da mesma política.

Mas também se devia reconhecer que, para enfrentar a ameaça colocada por fanáticos que estão dispostos a morrer para matar o maior número possível de inocentes, a par com o difícil e demorado trabalho de infiltração das suas organizações, não haverá resultados se, ao detectar e deter um suspeito, o agente lhe disser - como vemos nos filmes americanos... - que tem o direito de não prestar declarações. Devia também ser assumido que a guerra contra o terrorismo não é uma guerra convencional nem é comparável aos conflitos clássicos, pelo que a comunidade internacional tem de estabelecer novas regras de conduta, moralmente rigorosas mas adaptadas à nova realidade, em vez de procurar, sem sucesso, aplicar as inaplicáveis regras das Convenções de Genebra. Desse ponto de vista, iniciativas como a do senador republicano John McCain, que proíbe a tortura em todas as circunstâncias, dentro e fora da América, devem ser apoiadas contra as resistências de parte da Administração americana, em especial do vice-presidente Dick Cheney. Assim como devem ser apoiadas a declaração de Condoleezza Rice na quarta-feira ou a decisão da Câmara dos Lordes britânica, que negou valor jurídico a uma informação obtida sob tortura.

Contudo, isso tem sido ofuscado pelos termos da discussão sobre os "aviões da CIA", agravada pelo comportamento errático de alguns políticos europeus que conheciam as operações e agora gostariam de ser transparentes.

Público, 9.12.05

"Delírios de rico em terra de pobres"

por Miguel Sousa Tavares

Depois da Ota, o TGV. A febre dos "grandes projectos" tomou definitivamente conta do país e traz numa roda-viva de entusiasmo sem limites o Governo, as construtoras e os bancos: o primeiro apresenta "obra" e os outros têm garantidos desde já negócios milionários para a próxima década - desde que, como foram adiantando os nossos empresários, o Governo não se esqueça de, sem violar a legislação concorrencial comunitária, apresentar "regras flexíveis" que permitam às nossas empresas ser parte determinante do negócio.

Primeiro que tudo, o que impressiona nisto são os custos. A Ota vai custar, segundo as estimativas do Governo, 3,1 mil milhões de euros, e o TGV Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid 7,6 mil milhões. Se, porém, considerarmos as inevitáveis derrapagens que qualquer, qualquer empreitada pública sempre tem por definição, se considerarmos que o custo público da Ota vai ser sob a forma de venda da ANA ou de abdicação das receitas aeroportuárias por várias décadas, e se levarmos em conta os juros do financiamento bancário, estaremos mais perto da verdade provável se falarmos num custo conjunto nunca inferior a 12 mil milhões de euros. É simplesmente astronómico.

Depois, impressiona esta largueza de vistas, sobretudo quando comparada com outros países, bem mais ricos e desenvolvidos, onde não existem estes cíclicos impulsos faraónicos. Pergunto-me como é que um país que tem como dois hospitais centrais principais, nas duas maiores cidades, o S. João no Porto e o S. José em Lisboa - onde parece não haver sequer dinheiro para tampas de retrete nas casas de banho - já fez coisas como Sines, Cabora Bassa, Alqueva, Euro 2004. Tudo investimentos megalómanos, "desígnios nacionais" como lhes chamaram, e "elefantes brancos", como merecem ser chamados. Por que é que a Holanda e a Bélgica, bem mais prósperos que Portugal, organizaram em conjunto o Euro 2000 e apenas precisaram de sete estádios, dos quais dois novos, e nós, organizando sozinhos, precisámos de dez estádios, dos quais oito novos? Por que é que, em vez do grande Alqueva, gigante adormecido e majestático, não se fizeram antes uma série de médias e pequenas barragens que cobrissem todo o Alentejo e Algarve e retivessem toda a água que inutilmente escorre para o mar? Por que é que Málaga tem um aeroporto que actualmente movimenta o mesmo número de passageiros que a Portela mas que cresce o dobro desta anualmente, com apenas uma pista contra as duas da Portela e ocupando 320 hectares contra os 520 da Portela, e só espera rever as suas condições no ano 2020? Por que é que nenhum país do Norte da Europa, e países tão extensos e tão ricos como a Suécia, a Noruega, a Finlândia, sentiu até hoje a necessidade imperiosa de se dotar de um TGV?

Cinquenta anos depois do mítico "Foguete", equipado com velhas locomotivas Fiat, os moderníssimos Alfa-Pendular demoram somente dez minutos a menos a fazer o Porto-Lisboa. Entretanto, gastaram-se décadas a desmantelar linhas interiores transformando o transporte rodoviário num próspero negócio privado com tremendos custos públicos. Entretanto, gastaram-se 600 milhões de euros para fazer apenas 30 quilómetros de linha compatível com o comboio pomposamente baptizado de pendular, antes de desistir e abandonar o projecto. Entretanto, nada se fez para começar a substituir a linha de bitola ibérica pela de bitola europeia nos percursos internacionais, constituindo, esta sim, a verdadeira causa de marginalidade de Portugal no domínio dos transportes e, uma vez mais, uma excelente oportunidade de negócio para o transporte TIR. Entretanto, dezenas de administrações, raramente nomeadas pela sua competência e antes pela sua dedicação partidária, acumularam prejuízos autenticamente escabrosos na CP, sem que jamais alguém fosse responsabilizado. E agora dizem-nos que tudo se resolve com um TGV para o Porto e outro para Madrid.

Sem dúvida que é urgente uma ligação ferroviária Lisboa-Porto em tempo compatível com os dias de hoje, quanto mais não seja para pôr fim à situação de oligopólio concertado que faz da ligação aérea entre estas duas cidades talvez a milha aérea mais cara do mundo. A questão está em saber se, em lugar da Alta Velocidade (AV), cuja construção tem custos assustadores, incluindo até a construção de duas novas pontes sobre o Tejo, não seria suficiente e mais à medida das nossas necessidades e possibilidades a construção de uma linha de Velocidade Elevada (EV), que tem custos incomparavelmente mais baixos e que, no final, gastaria apenas cerca de 25-35 minutos a mais do que os 75 minutos previstos na ligação em AV. Será mesmo imperioso passarmos directamente do oito para o oitenta?

Já quanto ao TGV para Madrid, façam por esquecer toda a propaganda associada: trata-se simplesmente de uma imposição de Madrid, que assim, tal como já sucedeu com a A6, coloca cá, mais depressa e mais baratos, os produtos que esmagam a nossa insípida concorrência. É um TGV para servir Madrid e a única boa notícia, entre os planos divulgados pelo Governo, é que ao menos houve o bom senso de congelar, espera-se que definitivamente, os projectos liquidatários de levar a nossa submissão ao ponto de construir também as linhas Porto-Vigo, Aveiro-Salamanca e Faro-Huelva, que, num acesso de diplomacia "construtiva", Durão Barroso se tinha comprometido com Aznar a levar por diante.

O esquema do Governo é este: a UE pagará entre 20 a 30 por cento dos custos de construção do TGV - os tais 7,6 mil milhões, com a nova ponte Chelas-Barreiro. O resto ficará por conta dos contribuintes portugueses e representa um custo não amortizável em vida das próximas gerações. Aliás, nem há, tecnicamente, forma de o amortizar, visto que os lucros da exploração das linhas ficarão para os privados, em troca da aquisição dos próprios comboios. O Lisboa-Porto é um negócio de lucro garantido à partida: com uma duração de 75 minutos entre as duas cidades, só um idiota é que se lembrará de ir de comboio ou de carro. Mais incerto é o negócio Lisboa-Madrid. Para atrair os privados, o Governo estima que haja anualmente cinco milhões de passageiros a circular no TGV de e para Madrid. O número parece, desde logo, absurdo: haverá mesmo 13.700 passageiros por dia a viajar entre Madrid e Lisboa de comboio? Se considerarmos que as estatísticas europeias revelam que o TGV entre duas cidades absorve em média metade de todo o tráfego de passageiros existente no total dos meios de transporte, isso implica a existência de mais de 27 mil pessoas a viajar diariamente entre as duas cidades. Alguém acredita?

Por outro lado, é interessante comparar aqui os números da propaganda do Governo ao TGV com as da propaganda à Ota. Porque a ideia que fica é que estamos perante o clássico dilema do cobertor que ou destapa a cabeça ou destapa os pés. Se, na propaganda do TGV, se sustenta que haverá anualmente cinco milhões de utentes da linha Lisboa-Madrid, é forçoso concluir que o Governo, e logicamente, está a prever que essa ligação "seque" por completo as alternativas aérea e rodoviária. Ou seja, a esmagadora maioria dos passageiros entre as duas cidades optará pelo TGV. Logo, esses cinco milhões devem ser abatidos ao "congestionamento" imaginado para a Portela. E aos cinco milhões devemos acrescentar os 555 mil que actualmente voam entre o Porto e Lisboa. Somando uns e outros, temos que metade do actual trânsito da Portela (dez milhões e meio por ano) desapareceria automaticamente assim que o TGV entrasse ao serviço nas duas ligações. Conclusão: ou o TGV para Madrid assenta em previsões delirantes, que o tornam inútil, ou a Portela não está em vias de ficar saturada e inútil é a Ota.

Seria bom que fizessem essa continhas mais bem feitas antes de nos apresentarem a factura a pagamento.

Público, 9.12.05

"Muito inteligente"

por Vasco Pulido Valente

Pouco a pouco, a língua da política acabou por se tornar numa "língua de pau". Basta reparar, por exemplo, nesta campanha: com a possível excepção Soares, só se ouvem fórmulas sobre fórmulas, que há muito tempo perderam qualquer espécie de significado ou valor evocativo. O jornalismo comenta essas fórmulas com outras fórmulas, se possível mais pobres, mais rígidas, mais previsíveis. Na televisão, além disto, a impropriedade e a asneira fervem. E na televisão por cabo, em muitos casos, já não se usa mesmo o português. Quem recebe relatórios de organismos do Estado, ou de uma empresa (de um banco, por exemplo), ou de um médico, está habituado às contorções que os peritos precisam para dizer a coisa mais trivial e óbvia. E não vale a pena insistir no e-mail ou nas mensagens SMS, que raramente excedem a comunicação do primata inferior. Chegámos, como povo falante, muito próximo do grunhido.

Responsável por uma perversão que se tornou célebre sob o nome de "eduquês", contra a qual até o dr. Grilo se julgou no dever de protestar, o ministério da Educação achou agora conveniente eliminar, suponho que para animar a iliteracia indígena, as provas de português no 12.º ano. O pessoal superior do Ministério da Educação e a sra. ministra, que seriam incapazes de contar, como constantemente o provam, a história do Capuchinho Vermelho em 70 palavras, não vêem a menor vantagem na capacidade de escrever com lucidez, precisão e brevidade. Provavelmente pensam que o telemóvel basta às crianças meio mentecaptas, que saem do secundário. Uma convicção quase com certeza de experiência feita, que o Governo partilha. O analfabetismo protege sempre o analfabetismo.

Entretanto, o deputado (e poeta) Manuel Alegre promete um "Laboratório (?) da Língua Portuguesa" e o dr. Cavaco puxa pela sua qualidade de "incentivador da Língua Portuguesa" ("incentivador", calculem) e proclama a sua fé na virtude persuasiva do verbo. Não entrou evidentemente naquelas cabeças que, por falta de vocabulário e de compreensão sintáctica, não tarda muito ninguém conseguirá ler ou perceber português. Nem sequer um jornal. Quanto mais Garrett, Camilo, Eça ou Pessoa. A "defesa da língua" serve para propaganda eleitoral (capítulo: política externa). Mas não interessa ao Ministério da Educação. O ministério julga favorecer a ciência e a técnica, transformando Portugal num país de alarves. Muito boa ideia. E muito inteligente.

Público

"Laicidade e liberdade religiosa"

por Esther Mucznik

A recente polémica sobre os crucifixos nas escolas levanta uma questão interessante: por que razão não se ouve uma única voz representativa das confissões não católicas no coro exigindo a retirada desses símbolos? Será por medo? Pelo hábito ancestral do silêncio? Por solidariedade institucional? Ou será porque estão de acordo com a presença desses símbolos religiosos?

Sem obviamente pretender falar em nome de ninguém, acho que não é por nenhuma destas razões. Mais simplesmente eu diria que o "combate" de uma associação como a Associação República e Laicidade - que denunciou a existência de crucifixos em determinadas escolas - não é o mesmo do das confissões não católicas, que na sua maioria não se revêem no "militantismo" laico que se dedica a esquadrinhar o país à caça de símbolos católicos para os erradicar do espaço público.

Gostaria de dizer com toda a clareza que, de uma forma geral, não sou favorável à proliferação desses ou de outros símbolos religiosos nos edifícios públicos. Liberdade religiosa e liberdade de manifestação religiosa nem sempre coincidem e há momentos em que determinadas manifestações religiosas podem colidir com a liberdade religiosa alheia. Mas não faço disto uma questão principal e decisiva e acredito que, mais do que a legislação, é o bom senso que deve prevalecer, equilibrando sem dramas as regras decorrentes do estatuto de Estado não confessional, por um lado, o costume e as tradições, por outro. Se o consenso de pais e alunos de uma determinada escola for no sentido de porem o crucifixo, sinceramente não vejo qualquer problema.

E não vejo qualquer problema porque, contrariamente à postura dos "laicistas", acredito que a liberdade religiosa não tem um conteúdo essencialmente negativo, mas sim positivo: possibilidade de expressão, de associação, de ensino, de visibilidade, de diálogo e reconhecimento público e institucional. Estas sim, são de facto questões decisivas, não negociáveis, da liberdade religiosa, e que não se obtêm através da erradicação da religião majoritária. Esta é uma visão negativa da liberdade religiosa que entretém a ilusão de que a liberdade de uns se faz à custa da liberdade dos outros. A história da humanidade já mostrou sobejamente as consequências trágicas dessa visão que no limite é uma visão revanchista e totalitária.

Na raiz da argumentação "laicista" estão dois erros de base: o primeiro é o que identifica a laicidade com a não confessionalidade do Estado; o segundo é o que considera que a não confessionalidade do Estado é condição indispensável da liberdade religiosa.

Com efeito, a laicidade, ou melhor, a laicização - palavra que traduz melhor a ideia de um processo em movimento -, é uma marca comum a todas as sociedades democráticas: significa a autonomização da sociedade em relação à religião, processo através do qual a religião deixa de estruturar a organização social e legal. As diferentes instituições religiosas podem fazer campanha em defesa dos seus valores e ideias, mas não têm força legal para os impor. O recente combate da Igreja Católica, em Espanha, contra os casamentos homossexuais é disso um claro exemplo. Nos países predominantemente católicos, marcados pelo conflito entre o Estado e a Igreja, a laicização foi normalmente imposta por cima, a partir do Estado; nos países protestantes, onde as igrejas conheceram uma mutação interna profunda, a autonomização da sociedade em relação à religião partiu de baixo, da própria sociedade civil.

Assim, a laicização tomou e toma formas diferentes em cada país, em função da sua história e cultura, e não se confunde com a não confessionalidade do Estado. Enquanto hoje, países como a Espanha, Itália e Portugal têm um estatuto de separação com cooperação com as diferentes confissões e a França de separação sem cooperação, a Inglaterra e a Dinamarca são Estados confessionais, nos quais a Igreja tem um estatuto nacional; no primeiro caso, o monarca tem de pertencer à Igreja Anglicana e na Câmara dos Lordes têm assento bispos e arcebispos; na Dinamarca, a constituição afirma que "a Igreja Evangélica Luterana é a Igreja nacional dinamarquesa...". Por seu turno, a constituição grega consagra a Igreja Ortodoxa Oriental como "religião dominante"; na Irlanda e na Polónia invoca-se "a Santa Trindade"; e a Constituição alemã declara o povo "consciente da sua responsabilidade perante Deus".

Será que esta realidade nega, nos países acima citados, a autonomia do Estado de direito em relação à religião? Não só não a nega, como impera em todos estes países a diversidade e a liberdade religiosa. Cai, pois, por terra a ideia bem arreigada entre nós de que a não confessionalidade do Estado é condição de liberdade religiosa, ideia essa construída a partir da generalização da nossa própria experiência e sobretudo da radicalidade da experiência francesa.

Outra ideia generalizada é que a autonomia da religião em relação ao Estado obriga a banir Deus do espaço público. A América é a ilustração mais evidente da negação desta ideia: dotada de um sistema de clara separação entre o Estado e a Igreja, a religião tem no entanto uma forte presença não só na sociedade, mas nos próprios actos públicos. De maneira diferente, a Alemanha é outro exemplo disso: ainda muito recentemente, ao nomear formalmente Angela Merkel chanceler, o Presidente da República desejou-lhe "muito êxito, muita força e a bênção de Deus", tendo Merkel respondido com a fórmula prevista na Constituição "Assim Deus me ajude."

Em Portugal, isto seria considerado uma ofensa à laicidade e uma "beatice". Podemos entender esta perspectiva do ponto de vista histórico, mas, em minha opinião, isto revela uma visão errada da laicidade, entendida não como a condição de liberdade religiosa, mas como a condição da erradicação da religião. É que apesar das juras em contrário, esta continua a ser encarada por muitos como "o ópio do povo".

Público